AVISO LEGAL

I. DADOS IDENTIFICATIVOS

COMERCIAL SALGAR, S.A.U., (de seguida Salgar) é uma entidade cujo domicílio social se encontra situado em Autovía de Logroño, Km. 9,5 • 50011 Saragoça (Espanha) e cujo N.I.F. é A-50048826. O telefone de contacto é 976462034 e o endereço de correio eletrónico de contacto é o seguinte: dptocomercial@salgar.net.

Esta entidade encontra-se inscrita no registo Mercantil de Saragoça, no Volume 3652, página 13, folha Z-47187.

II.CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO PORTAL

II.a. ACESSO

1. Estas são as condições geradas que regulam o acesso, navegação e uso da página web sob o domínio "www.salgar.es" (de seguida "a Página Web"), assim como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos, entendendo-se por "conteúdos" os gráficos, textos, esquemas, desenhos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, assim como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

2. Entende-se que o acesso ou a simples utilização da Página Web pelo Utilizador implica a adesão deste às condições gerais que a SALGAR tenha publicado a cada momento em que este aceda à Página Web e que estarão disponíveis para os utilizadores. Entende-se por tal, a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades gratuitas ou onerosas desenvolvidas na Página Web.

3. O acesso à Página Web por parte dos Utilizadores tem caráter livre e gratuito. Quando for necessário que o Utilizador se registe ou insira dados pessoais para poder aceder a algum dos serviços, a recolha e o tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores será em aplicação com o disposto na Política de Privacidade recolhida na Página Web.

II.b. UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB

1. Os conteúdos incluídos na Página Web são disponibilizados apenas a consumidores ou utilizadores. Qualquer uso Comercial não autorizado dos mesmos, ou a sua revenda, são proibidos, exceto quando previamente autorizados por escrito pela SALGAR.

2. Se para a utilização de um serviço na Página Web, for necessário que o Utilizador proceda ao seu registo, este será responsável por inserir informação verídica e lícita. Se como consequência do registo se disponibilizar ao utilizador uma palavra-chave, este compromete-se a fazer um uso diligente e a manter a mesma em segredo para aceder a estes serviços. O Utilizador deverá manter a palavra-chave sob sua guarda e custódia exclusiva, devendo manter as mesmas na mais estrita e absoluta confidencialidade, assumindo, por isso, todos os danos, gastos e/ou prejuízos que possam derivar da quebra desta obrigação ou da revelação da palavra-chave, assim como, da má utilização que, como consequência da infração do seu dever de custódia, possa ocorrer a um terceiro.

No entanto, a SALGAR poderá unilateralmente, e sem necessidade de aviso prévio, modificar, suspender, ou revogar a palavra-chave fornecida, sempre que a SALGAR constate um uso negligente da área por parte do Utilizador registado.

3. Todas as comunicações e notificações realizadas serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando se realizem através do correio eletrónico para o e-mail fornecido pelo Utilizador no formulário durante o registo. O Utilizador é obrigado a manter a SALGAR informada das alterações que ocorram nos dados pessoais e no endereço de correio eletrónico que a SALGAR possui para informar o utilizador dos factos que considere oportunos. O Utilizador reconhece expressamente que os referidos dados foram fornecidos por ele mesmo e que são verdadeiros. Para a utilização de um serviço na Página Web, que o Utilizador tenha de proceder ao seu registo, este será responsável por inserir informação verídica e lícita.

II.c. CONTEÚDOS

1. A SALGAR reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas na Página Web., podendo alterar, suprimir, ou acrescentar, tanto os conteúdos e serviços que presta como a forma em que os mesmos apareçam apresentados ou localizados.

2. O Utilizador do portal compromete-se a fazer um uso adequado dos serviços que a SALGAR oferece e de não os empregar para incorrer em atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé e ao ordenamento legal e de não provocar danos nos sistemas da SALGAR, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas. Os conteúdos incluídos na Página Web são disponibilizados apenas a consumidores ou utilizadores. Qualquer uso Comercial não autorizado dos mesmos, ou a sua revenda, são proibidos, exceto quando previamente autorizados por escrito pela SALGAR.

3. Em particular o Utilizador compromete-se a abster-se de:

• Utilizar os conteúdos com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
• Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, exceto com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou quando legalmente permitido.
• Empregar os conteúdos e, em particular, a informação de qualquer classe, obtida através da página ou dos serviços de envio de publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a um grupo de pessoas, independentemente da sua finalidade, assim como a abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer modo a referida informação.

II.d. LINKS

A SALGAR não assume nenhuma responsabilidade sobre os links externos que, no seu caso, possam estar incluídos no portal, já que não tem nenhum tipo de controlo sobre os mesmos, pelo que o Utilizador acede sob exclusiva responsabilidade ao conteúdo e nas condições de utilização que regem os mesmos.

III. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Alguns serviços da Página web podem conter condições particulares com previsões específicas em matéria de proteção de Dados Pessoais.

Os dados pessoais recolhidos serão objeto de tratamento automatizado e incorporados nos correspondentes ficheiros automatizados. O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos à SALGAR são verdadeiros e responsabiliza-se por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

A SALGAR, como responsável pelo ficheiro automatizado, garante o pleno cumprimento da normativa de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, e assim, de acordo com a L.O. 15/1999, os mandatados, intervenientes e autorizados da entidade jurídica signatária ficam informados e prestam o seu consentimento à incorporação dos seus dados nos ficheiros automatizados existentes.
Os referidos ficheiros ficaram registados na Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es) tal como estipula a lei em vigor.

A recolha e tratamento automatizado dos dados pessoais tem como finalidade a manutenção da relação contratual com a SALGAR, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos serviços onde o utilizador decida registar-se, assim como o envio por meios tradicionais e eletrónicos, de informação técnica, operacional e comercial sobre os produtos e serviços oferecidos pela SALGAR.

A SALGAR adotou os níveis de segurança de proteção dos dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas adicionais ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais facilitados à SALGAR

Os utilizadores têm direitos reconhecidos e poderão exercitar os direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição, assim como a ser informados das sessões realizadas contactando com a SALGAR na Autovía de Logroño, Km 9,5 50011 Saragoça ou pelo telefone (34) 976462034.

A SALGAR pode usar cookies quando um utilizador navega pela web, associando-se apenas com o navegador de um determinado computador (um utilizador anónimo) e não proporciona por si o nome e apelidos do utilizador. Graças aos cookies, é possível que a SALGAR reconheça os navegadores dos utilizadores registados depois destes se terem registado pela primeira vez, sem que tenham que registar-se em cada visita para aceder às áreas e serviços reservados exclusivamente a eles. Os cookies utilizados não podem ler os arquivos cookie criados por outros fornecedores. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da receção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco duro.

IV. COPYRIGHT E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Todos os conteúdos desta página web, incluindo sem caráter limitativo textos, gráficos, fotografias, logos, ícones, imagens, planos técnicos... Assim como o desenho gráfico e software desta Página Web, tanto tomados individualmente como formando um conjunto estético homogéneo, são da exclusiva propriedade da SALGAR ou dos seus clientes, estando sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela legislação internacional.

Fica proibido qualquer ato de reprodução dos conteúdos, em todo ou em parte, em qualquer forma ou meio, seja mecânico, eletrónico, tipográfico ou outro assim como qualquer ato de difusão, utilização, reprodução, modificação, transmissão, manipulação e qualquer uso que exceda uma utilização normal e necessária para a visita da página e a utilização dos Serviços oferecidos na mesma.

O acesso a esta Página Web não implica nenhum tipo de renúncia, transmissão ou cessão total ou parcial dos ditos direitos de propriedade intelectual e industrial, nem confere nenhum direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública sobre os ditos conteúdos sem a prévia e expressa autorização por escrito dos respetivos titulares desses direitos, exceto do direito de visualização e obtenção de cópia privada de segurança desses conteúdos, sempre que esse direito seja exercido segundo os princípios de boa-fé e sempre que, em todos os casos, se mantenha inalterada a propriedade intelectual e industrial da SALGAR, se utilize sem fins comerciais e exclusivamente para informação pessoal do utilizador.

A SALGAR não será responsável pelos danos ou prejuízos que possam derivar da utilização dos conteúdos por parte dos Utilizadores ou da infração por parte destes de qualquer disposição legal vigente.

V. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente Aviso Legal é regido em todos e cada um dos seus extremos pela lei espanhola, renunciando expressamente as partes ao fora que lhes corresponda e submetendo-se aos Tribunais da Cidade de Saragoça.